É possível uma sociedade justa? Como deve uma sociedade justa distribuir os seus bens? Qual a maneira mais correta de o fazer?

 

 Qual deve ser o papel do Estado? Deve interferir na propriedade privada? John Rawls defende que o papel do Estado é garantir a justiça como equidade, garantindo uma estrutura social que ofereça igualdade de oportunidades. Para fundamentar a sua teoria, recorre à experiência mental, uma situação imaginária que ele denominou “posição original”, na qual os indivíduos escolhem os princípios de uma sociedade justa, cobertos pelo “véu de ignorância”, que impede o conhecimento da posição social ou condições de vida que cada um vai ter. Assim, o contrato social, faz-se para garantir a universalidade (todos os sujeitos estão nas mesmas circunstâncias), a imparcialidade (ninguém conhece o seu lugar) e a racionalidade (a escolha vai implicar que os indivíduos queiram o melhor no pior cenário, e não queiram arriscar). Rawls conclui que a interferência do Estado e a redistribuição da riqueza só são justificadas se beneficiarem os indivíduos mais desfavorecidos na lotaria da vida, garantindo-se a igualdade de oportunidades mas para isso o estado tem que tratar as pessoas de forma desigual (princípio da diferença). O Estado interfere na propriedade privada e tem o papel de redistribuir a riqueza aplicando impostos a quem ganha mais para ajudar quem foi menos afortunado. O Estado deve garantir a justiça com equidade, repor sempre o equilíbrio entre quem ganha mais e quem ganha menos. Robert Nozick confronta diretamente esta perspetiva liberalista igualitária de Rawls com o seu libertarismo ou liberalismo radical. Para Nozick, o papel do Estado deve limitar-se a proteger os cidadãos, garantir a segurança e assegurar o cumprimento dos contratos. Se a propriedade foi adquirida legitimamente, qualquer interferência do Estado ou imposto redistributivo nos bens viola os direitos de propriedade individuais e da liberdade individual. Para Nozick, o Estado nunca deve interferir na propriedade privada para corrigir desigualdades sociais. O autor defende um Estado mínimo, comparado a um "guarda noturno", vigilante que só intervém em caso de fraude.

Na minha opinião, a perspetiva de Rawls é a mais correta. Uma sociedade justa não pode ignorar as desigualdades de “nascença”. Sem a interferência do Estado para garantir recursos básicos de vida para todos, a liberdade individual absoluta defendida por Nozick transforma-se apenas num privilégio para os mais ricos e numa ilusão para os mais desfavorecidos, destruindo-se a verdadeira justiça social. Porque as desigualdades económicas têm efeitos devastadores para os menos desprotegidos. Com efeito, a injustiça social deriva do facto de se permitir um fosso entre ricos e pobres e numa sociedade justa os direitos garantidos pela justiça não estão dependentes da negociação política ou do cálculo dos interesses sociais. Devemos procurar o equilíbrio entre liberdade e igualdade.

                                                                                                                           Inês Moreira, 10º D